Sistema Prisional Brasileiro

Reconstruir para ressocializar.

Não há de se falar em ressocialização de presos quando se trata de cadeias públicas no Brasil. O que acompanhamos todos os dias, são amontoados de pessoas cumprindo pena de maneira desumana, acompanhadas de ratos, de doenças e em condições absolutamente mortais. Criamos em cadeias públicas brasileiras verdadeiras "máquinas" de cometer crimes. Cada vez que um detento adentra no sistema prisional, ele encontra apenas duas vertentes para sua sobrevivência, associar-se em organizações criminosas para preservar sua vida ou contar com a sorte e a esperança de um dia poder sair de lá, no entanto, ele é alimentado todos os dias com ódio.

Será que se um condenado não perdesse seus direitos políticos e pudesse votar, o sistema seria o mesmo?

O que temos na Lei são meros devaneios prontos para ludibriar a sociedade. Pois tirar um criminoso do convívio da população é macular uma sensação de justiça e dever cumprido.

Vejamos algumas das discrepâncias:

A Lei de Execucoes Penais em seu Art. 1º diz: "A execução penal tem por objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado." Harmônica integração social é a única coisa que nunca existiu na prática.

Vamos mais longe. Em seu Art. 10, a lei é clara: A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade.

Quem conhece as entranhas de um sistema prisional sabe que isso não existe. O estado não tem interesse em ressocializar preso, o nome reeducando é apenas para inglês ver.

O Parágrafo único do Art. 10 diz: A assistência estende-se ao egresso.

Segundo as estatísticas 70% dos ex-presidiários voltam a cometer crime. Onde está a ressocialização nisso?

Um exemplo de ressocialização está nos presídios de segurança máxima da Noruega. Lá os presos tem o mínimo de dignidade possível para cumprir sua divida com a sociedade. Todos os detentos estudam, trabalham, tem acompanhamento médico e são preparados para reassumir sua posição na sociedade após o cumprimento de suas penas.

Cumprir a pena significa afastar o condenado da sociedade e fazê-lo pagar pelos danos causados no entanto o que temos é uma pena de morte indireta.

Repensar em um sistema carcerário terceirizado talvez seja o caminho pra reconstruir o que está sendo destruído a cada dia.